Parceria traz conferência sobre direitos penais no Estado

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em parceria com o Instituto de Ciências Penais (ICP), promove, nos dias 30 e 31 de maio, o IV Congresso Bienal de Ciências Penais, com o tema “Garantias Individuais e Justiça Criminal”. O evento será realizado no auditório do TJMG - rua Goiás, 229, Centro de Belo Horizonte. As vagas são limitadas e as inscrições para o congresso devem ser feitas na página do ICP. (http://icp.org.br/noticia/iv-congresso-bienal-de-ciencias-penais).

O evento contará com a presença da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), que será a conferencista do dia 30, e do desembargador Alexandre Victor de Carvalho, da 5ª Câmara Criminal do TJMG, que, no dia 31, participará de um painel sobre a proteção penal da energia elétrica e da água potável. O magistrado é pós-graduado em Ciências Penais e membro fundador e conselheiro do Instituto de Ciências Penais de Minas Gerais.

Programação

Na segunda-feira (30) às 19h, acontece o credenciamento, a solenidade de abertura e a conferência magna da ministra Cármen Lúcia. No dia seguinte, o congresso começa às 8h30, com cinco painéis sucessivos. O primeiro, intitulado “Reflexos do novo CPC no Código de Processo Penal”, terá a presença do ministro Sebastião Reis Júnior (STF) e dos professores Marcelo Leonardo e Maurício Campos Júnior.

 O segundo painel terá inicio às 10h, e o assunto, “Novas Tendências do Direito Penal Econômico”, será debatido pelo juiz federal Roberto Carvalho Veloso e pelos professores Marco Aurélio Florêncio Filho, Érika Mendes de Carvalho e Fábio Antônio Tavares. O terceiro painel começará às 11h, com os professores Mariângela Gama de Magalhães Gomes, Leonardo Isaac Yarochewsky e Hermes Vilchez Guerrero, que abordarão o tema “Interpretação, Princípio da Legalidade e Jurisprudência”.

 O desembargador Alexandre Victor de Carvalho e os professores Raul Lycurgo Leite, Frederico Lourenço Ferreira Delfino e Fernanda Franklin Seixas Arakaki, estarão no quarto painel, que começa às 14h, com o assunto “Proteção Penal da Energia Elétrica e da Água Potável”. O quinto painel tem início às 17h, com o tema “Liberdade e Direito Penal: os fundamentos filosóficos da lei democrático-crimina”, e será ministrado pelos promotores de justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais Rodrigo Iennaco e Éneas Xavier e pelo professor Luciano Santos Lopes.

 Às 17h, o professor colombiano Carlos Augusto Gálvez Bermúdez e a professora argentina María Laura Böhm proferem as conferências de encerramento, “Liberdade e Direito Penal: os fundamentos filosóficos da lei democrático-criminal” e “Corporações e Direitos Humanos”.